4 de outubro de 2020

Planejamento trabalhista é prioridade para empresas

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O bom planejamento trabalhista é uma ferramenta importante para ajudá-lo a contornar períodos de incerteza e manter o controle da força de trabalho da sua empresa. O planejamento protege e assegura uma relação saudável com seus colaboradores a partir da adequação de normas da legislação trabalhista e os princípios corporativos.

A instabilidade econômica e política dos tempos atuais, somada às medidas restritivas de segurança e circulação de pessoas por conta da pandemia, gera reflexos diretos nas relações entre patrões e empregados. Não por acaso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou mais de 14 mil ações trabalhistas relacionadas ao termo Covid-19 neste ano.

Como está a organização dos contratos de trabalho dos colaboradores da sua empresa? Você está protegendo a sua organização e cumprindo com todas as normas vigentes na legislação atual? Sua empresa realiza um bom planejamento trabalhista? Neste post vamos falar um pouco sobre a importância desta ferramenta e como ela pode ajudar você a reduzir custos financeiros desnecessários.

O que é o Planejamento Trabalhista

Planejamento Trabalhista é um instrumento de gestão que cumpre funções fundamentais no controle de gastos e previsão de investimentos realizados para a manutenção de uma força de trabalho eficiente. É a partir deste instrumento que gestores garantem que as contratações e a manutenção administrativa dos funcionários está em acordo com as normas e responsabilidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Planejamento Trabalhista é prevenção

A principal função do Planejamento Trabalhista é ser uma ferramenta de prevenção contra ações trabalhistas e, assim, evitar ao máximo que a empresa sofra condenaçõe em ações na esfera do Direito do Trabalho.

Desta forma, é importante que a construção do planjemento esteja amparada pelo profundo conhecimento e aplicação correta das normas que envolvem a relação entre patrões e empregados, levando-se em consideração tanto as normas do Direito do Trabalho quanto os poderes do empregador – criar normas, fiscalizar o respeito às normas e aplicar penalidades em caso de descumprimento de normas.

Custos com ações trabalhistas

A saúde de um empreendimento passa obrigatoriamente pela manutenção da relação próspera entre empreegadores e empregados. Quando cercamos esta relação de cuidados e atenção às normas, estamos atuando efetivamente para evitar os altos custos com ações trabalhistas e seus desdobramentos.

Uma empresa que se torna alvo destas ações com frequência demonstra uma fragilidade operacional. Esta fragilidade pode ter como consequências graves o desvio do foco da atividade, a necessidade de recorrer a empréstimos financeiros para arcar com as penalidades, impacto na percepção da imagem da empresa pelo mercado e pela própria força de trabalho e até mesmo o fracasso total do negócio.

Em casos de condenação, quando a empresa perde a causa trabalhista, além da pena estipulada pelo juíz, existem diversos custos inerentes ao processo que devem ser de responsabilidade da empresa condenada:

  • Honorários contratuais – advogados ou empresa de advocacia contratada para representar o seu negócio na ação;
  • A empresa deve arcar também com os custos com advogados da outra parte – honorários de sucumbência;
  • Caso o juíz tenha solicitado análises periciais, a empresa condenada deve arcar com os custos da perícia:
  • Custas do processo – ao final do processo, a empresa também deve devolver ao Estado o valor relativo aos custos com o tramite da causa;
  • Depóstito recurssal – se a sua empresa decide recorrer da sentença, está obrigada a realizar um depósito recurssal;
  • Condenações, penhora de bens e impossibilidade financeira.

Aumente as suas chances

Como foi dito mais acima, é praticamente impossível evitar que colaboradores insatisfeitos acionem a empresa na Justiça do Trabalho. Mas o Planejamento Trabalhista vai reduzir muito as possibilidades de que a sua empresa seja condenada e tenha prejuízos que coloquem a sobrevivência da sua marca em risco.

Em resumo, contar com uma consultoria especilizada em Gestão de Departamento Pessoal traz para o seu negócio pontos positivos que vão além das rotinas de DP e que podem impactar diretamente no sucesso do seu empreendimento. Entre os diversos benefícios que o Planejamento Trabalhista apresenta, podemos citar ainda:

  • Garante que você está cumprindo com as normas legais da relação patrão e empregado
  • Reduz a probabilidade de sua empresa ser processada por seus colaboradores
  • Aumenta suas chances de sair vencedor em disputas na Justiça de Trabalho reduzindo custos com penalidades
  • Transfere para a força de trabalho o sentimento de segurança e valorização, impactando na imagem da sua marca e na produtividade do seu time.

Conclusão

O mundo do trabalho é regido por um sistema bastante complexo de normas. Os direitos e deveres de empregadores e empregados estão previstos em um conjuto de leis e regras espalhadas por várias esferas legais. Existem direitos garantidos na Constitiuição Federal, Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), acordos coletivos, regulamentos internos e, ainda, direitos adquiridos.

Você não precisa ser um profundo entendedor de todas essas normas para ter uma relação saudável com seus colaboradores. Mas é importante que você tenha o apoio de uma equipe especilizada para a construção e manutençao do Planejamento Trabalhista da sua empresa. Tomando este cuidado você certamente vai ter uma equipe mais produtiva, satisfeita e reduzir muito o risco de ser obrigado a arcar com os altos custos que as condenações trabalhistas exigem.

Fonte: Prof. Bruno Klippel

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